PROF. MARCOS PERÍCOLI
Educação étnico-racial
(Racismo, preconceitos e discriminação)
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Vídeo: Educação étnico-racial: desafios e possibilidades
http://www.youtube.com/watch?v=o8rW6gzqSJo
Texto: Racismo, discriminação e preconceitos
Racismo, discriminação e preconceitos
Sales Augusto dos Santos
RACISMO, DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITOS
Para começar a entender as relações raciais brasileiras, não devemos esquecer que elas estão ancoradas em dois princípios interligados: 1) Até muito recentemente, quiçá ainda hoje, era um tabu para os brasileiros a discussão do racismo no Brasil, bem como a discussão das conseqüências desse crime para os negros e os indígenas ou, se se quiser, os não brancos; e 2) que “surgiu no Brasil uma espécie de preconceito reativo: o preconceito contra o preconceito ou o preconceito de ter preconceito”, conforme observou em suas pesquisas o sociólogo Florestan Fernandes (Fernandes, 1972, p. 42). Em função destes dois princípios, até muito recentemente, tendíamos sempre a negar o racismo contra os negros no Brasil.
Relações raciais no Brasil
Contudo, após vários anos de luta, pressão e denúncias dos Movimentos Sociais Negros2 , o Estado brasileiro passou a admitir, por meios de dados oficiais publicados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)3 , que os negros são discriminados racialmente no Brasil. Além disso, em 1995, pela primeira vez na história brasileira um presidente da República admitiu publicamente que o Brasil é um país racista. Segundo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, (...) a discriminação parece se consolidar como alguma coisa que se repete, que se reproduz. Não se pode esmorecer na hipocrisia e dizer que o nosso jeito não é esse. Não, o nosso jeito está errado mesmo, há uma repetição de discriminações e há a inaceitabilidade do preconceito. Isso tem de ser desmascarado, tem de ser, realmente, contra-atacado, não só verbalmente, como também em termos de mecanismos e processos que possam levar a uma transformação, no sentido de uma relação mais democrática, entre as raças, entre os grupos sociais e entre as classes. (Cardoso, 1997,p.14-16).
A demonstração inequívoca da desigualdade entre negros e brancos em todas as esferas da vida social brasileira, por meio de dados estatísticos estatais e privados, é uma prova irrefutável do racismo contra os negros no Brasil. Contudo, conforme afirmamos anteriormente, o debate público sobre o racismo ainda é um grande tabu na sociedade brasileira (Guimarães, 1999) e isso dificulta qualquer processo de discussão sobre os problemas a serem enfrentados por meio de políticas públicas específicas para os negros. Para o sociólogo Valter Roberto Silvério, Embora várias investigações tenham detectado os fatores que estruturam as desigualdades raciais, os velhos argumentos que procuram nos convencer da não-necessidade ou da ineficácia de políticas públicas para grupos específicos retornam com novas roupagens. Assim, aparentemente, o problema é que, no Brasil, não se assume que as desigualdades sociais têm um fundamento racial, que influi de maneira decisiva nas variações encontradas nos indicadores relativos à renda, à educação e à saúde da população brasileira (Silvério, 2002, p. 98-99). Dificuldade de reconhecimento e indiferença Some-se a isso que no Brasil não somos cegos à cor/raça dos indivíduos, mas ao racismo e às suas conseqüências virulentas. Os dados estatísticos do Governo brasileiro, bem como de instituições privadas como o DIEESE, demonstram, sem nenhuma ambigüidade, que não há nenhuma dificuldade intransponível para se estabelecer uma classificação racial no Brasil. Pretos, Brancos, Pardos, Amarelos e Indígenas autoclassificam-se nessas categorias quando são entrevistados pelos pesquisadores do IBGE. Portanto, segundo o nosso entendimento, não temos problemas em saber quem é negro ou branco no nosso país. O problema maior é enxergarmos a prática do racismo, o processo de discriminação. Pelos dados enxergamos os resultados, mas não as ações individuais e/ou institucionais que discriminam os negros. Temos então um racismo que denominaremos de resultados. Não se enxerga a prática racista, mas o resultado do racismo por meio de dados estatísticos oficiais e não oficiais. Discriminamos os negros mas resistimos a reconhecer a discriminação racial que praticamos contra este grupo racial. Conforme uma pesquisa do Instituto Datafolha, realizada em 1995, 89% dos brasileiros concordam que a sociedade é racista, mas, destes, somente 10% admitem serem, eles mesmos, racistas (Turra e Venturi, 1995, p. 13). Desse modo, podemos inferir, segundo essa pesquisa, que o racismo está no outro bairro, na outra empresa, na outra universidade, na outra cidade, no outro estado, em outro país, entre outros, menos em nós mesmos. Nós, por mais que os dados nos indiquem abismais desigualdades entre negros e brancos, achamos que não temos nada a ver com isso, pois a maioria absoluta dos brasileiros só vê o racismo dos outros e nos outros, nunca neles mesmos.
Ao que parece, isto passou a fazer parte do nosso ethos. A indiferença moral em relação ao destino social dos indivíduos negros é tão generalizada que não ficamos constrangidos com a constatação das desigualdades raciais brasileiras. Elas não nos tocam, não nos incomodam, nem enquanto cidadãos que exigem e esperam o cumprimento integral da Constituição Brasileira. É como se os negros não existissem, não fizessem parte nem participassem ativamente da sociedade brasileira. A “invisibilidade” do processo de discriminação racial reaviva o mito da democracia racial, impedindo uma discussão séria, franca e profunda sobre as relações raciais brasileiras e, mais do que isso, inibe o combate ao racismo e/ou a implementação de políticas públicas específicas para os negros. Aliás, a negação da existência dos negros ou, se se quiser, a sua desumanização, é da essência do racismo. E é essa negação dos negros enquanto seres humanos que nos “anestesia” quanto às desigualdades raciais. Estes fatos têm um enorme peso no momento de se decidir sobre qual política adotar para solucionar a discriminação racial a que estão submetidos os negros.
Raça e racismo Mas afinal de contas, o que é discriminação racial? Cremos que antes de respondermos a esta questão, faz-se necessário saber o que é racismo. Ora, racismo é um derivado de raça. Por conseguinte, cabe perguntar também o que entendemos por raça? Ou, mais precisamente, perguntar: existem raças? Raça é uma realidade natural que permite estabelecer hierarquias entre os seres humanos? É possível, a partir do conceito de raça, estabelecer uma classificação tipológica das espécies humanas, afirmando que as características biológicas determinam as características culturais e psicológicas? O primeiro passo, a partir desses questionamentos, é não esquecermos que não existem raças, visto que a biologia contemporânea nega a existência de raças humanas (Guimarães, 1999). Por conseguinte, raça não é uma realidade natural, não estabelece hierarquias naturais entre os seres humanos, bem como as características biológicas de um determinado ser humano não determinam as suas características culturais, sociais, políticas e psicológicas/intelectuais, entre outras. Por outro lado, não devemos esquecer que até aproximadamente a 2ª Guerra Mundial a idéia de raça ainda era legitimada pela ciência, embora não houvesse nenhum critério verdadeiramente científico que comprovasse a existência de raças. Principalmente depois da 2ª Guerra Mundial, com o holocausto nazista, a ciência, isto é, a biologia, após vários estudos, concluiu que não havia várias raças humanas. Chegou-se à conclusão de que havia uma única raça, a humana. Não existem raças no plural, visto que a “diversidade genética no interior dos grupos sociais não difere significativamente, em termos estatísticos, daquela encontrada em outros grupos distintos. (...) Desse modo, nenhum padrão sistemático de traços humanos pode ser atribuído a diferenças biológicas” (Guimarães, 1999, p. 22). Ora, se não existem raças, como podemos falar de racismo, visto que este último termo é derivado do primeiro? É preciso deixar claro que o conceito de raça não existe biologicamente. No entanto, as pessoas fazem uso de classificações sociais e raciais no seu dia-a-dia. Embora o conceito biológico de raça tenha sido desconstruído no início do século XX pela própria ciência que o construiu, esse conceito, ou melhor, a idéia de raça já havia transcendido a ciência ou o campo científico, instaurando-se socialmente. Ela passou a ser uma idéia aceita e reproduzida pelo senso comum, tornando-se uma categoria de uso popular muito poderosa. As pessoas passaram a crer que existiam e/ou existem raças diferentes (como por exemplo: a branca, a preta, a parda, a amarela e a indígena, que são as classificações utilizadas oficialmente pelo Estado brasileiro) e, mais do que isto, desiguais, até mesmo porque conseguiam fazer uso descritivo desta palavra através do fenótipo das pessoas, entre outras distinções reais ou imaginárias.
O que queremos dizer aqui é que, embora a raça não exista cientificamente, ela existe socialmente. E é só neste sentido, isto é, socialmente, que podemos dizer que há raças. Ou seja, o termo raça não deve ser entendido como um conceito biológico que designa espécies distintas (e/ou desiguais) física e mentalmente de seres humanos. Raça é um termo que deve ser entendido aqui como “um conceito que não corresponde a nenhuma realidade natural. Trata-se, ao contrário, de um conceito que denota tão somente uma forma de classificação social, baseada numa atitude negativa4 frente a certos grupos sociais, e informada por uma noção específica de natureza, como algo endodeterminado. A realidade das raças limita-se, portanto, ao mundo social.” (Guimarães, 1999, p. 09). Finalizando, Raça é uma construção social e não um conceito biológico ou uma realidade natural. Entendido o conceito de raça, voltamos agora ao racismo. O que é racismo? Há vários conceitos de racismo. No Dicionário de Ciências Sociais encontramos, entre outras definições, a seguinte: “racismo é bem diferente da mera aceitação ou do estudo científico e objetivo dos fatos da raça e da presente desigualdade dos grupos humanos. Racismo envolve a afirmação de que a desigualdade é absoluta e incondicional, isto é, que uma raça é por sua natureza intrínseca superior ou inferior a outras, independentemente das condições físicas do habitat e dos fatores sociais” (MEC/FGV, 1986, p. 1.023). O Estado brasileiro, por exemplo, utilizou no Relatório do Comitê Nacional para a Preparação da Participação Brasileira na III Conferência Mundial das Nações Unidas Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, o seguinte conceito: “racismo consiste em um fenômeno histórico cujo substrato ideológico preconiza a hierarquização dos grupos humanos com base na etnicidade. Diferenças culturais ou fenotípicas são utilizadas como justificações para atribuir desníveis intelectuais e morais a grupos humanos específicos” (MJ, 2001,p. 11). Nós, particularmente, adotamos o seguinte conceito: racismo é a doutrina ou o ideário que atribui inferioridade ou superioridade biológica e cultural a determinados grupos sociais, especialmente em função do fenótipo e/ou cor/raça5 destes grupos, proporcionando assim o surgimento de crenças, atitudes e práticas que têm como resultado discriminação e desigualdades raciais. Discriminação e preconceito Por fim, acreditamos que ainda se faz necessário definirmos o que é discriminação e, conseqüentemente, preconceito. Estes termos apresentam semelhanças entre si, pois partem de idéias, sentimentos e atitudes negativas com relação a um grupo social e positivas com relação a outro grupo social (geralmente o grupo discriminador). Porém a discriminação presume a ação de um grupo social ou indivíduo contra outro grupo social ou indivíduo. O preconceito pressupõe crenças prévias sobre as capacidades intelectual, física, moral, entre outras, dos indivíduos ou grupos sociais, sem levar em conta fatos que contestem estas crenças pré-concebidas. Assim, como o preconceito é um sentimento interior, ele pode estar presente nos indivíduos sem necessariamente se transformar em ato/ação de discriminação. Embora seja difícil o autocontrole para evitarmos que nossos preconceitos sejam transformados em discriminações, este autocontrole não é impossível. Um indivíduo pode não gostar de negros, de homossexuais, de nordestinos, entre grupos socialmente segregados. Entretanto, ainda assim pode ter consciência de que deve respeitar a Constituição Federal, ou seja, o nosso Contrato Social, e assim não praticar discriminações contra os indivíduos ou membros dos grupos supracitados, respeitando os seus direitos. O Dicionário Aurélio – século XXI (eletrônico) atribui ao vocábulo preconceito os seguintes significados: 1.Conceito ou opinião formados antecipadamente, sem maior ponderação ou conhecimento dos fatos; idéia preconcebida; 2.Julgamento ou opinião formada sem se levar em conta o fato que os conteste; prejuízo; 3. Por extensão: Superstição, crendice; prejuízo; e 4. Por extensão: Suspeita, intolerância, ódio irracional ou aversão a outras raças, credos, religiões, etc. Por outro lado, o Artigo I, da Convenção Relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino (apud MJ, 2001, p. 15), estabelece que: “Para fins da presente Convenção, o termo “discriminação” abarca qualquer distinção, exclusão, limitação ou preferência que, por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou qualquer outra opinião, origem nacional ou social, condição econômica ou nascimento, tenha por objeto ou efeito destruir ou alterar a igualdade de tratamento em matéria de ensino e, principalmente:
a) privar qualquer pessoa ou grupo de pessoas do acesso aos diversos tipos ou graus de ensino;
b) limitar a nível inferior a educação de qualquer pessoa ou grupo;
c) sob reserva do disposto no artigo 2 da presente Convenção, instituir ou manter sistemas ou estabelecimentos de ensino separados para pessoas ou grupos de pessoas; ou
d) impor a qualquer pessoa ou grupo de pessoas condições incompatíveis com a dignidade do homem.
Discriminação racial na escola
Embora tenhamos uma idéia preconcebida de que não há discriminação racial nas escolas, estudos recentes da pedagoga Eliane dos Santos Cavalleiro (2002a e 2000), entre outros autores, demonstraram o contrário. Ao realizar a sua pesquisa de mestrado em uma escola de Educação Infantil pública municipal na região central de São Paulo que atende a uma população de baixa renda, Cavalleiro concluiu, após várias observações do cotidiano escolar, que a origem racial condiciona um tratamento diferenciado na escola, ou seja, que o cotidiano da Educação Infantil é marcado por preconceitos e discriminações raciais de professoras(es) contra os(as) alunos(as) negros(as). Segundo Cavalleiro, em um de seus exemplos,
A familiaridade com a dinâmica da escola permite perceber a existência de um tratamento diferenciado e mais afetivo dirigido às crianças brancas. Isto é bastante perceptível quando analisado o comportamento não-verbal que ocorre nas interações professor/aluno branco, caracterizadas pelo natural contato físico acompanhado de beijos, de abraços e de toques. Isso é bastante visível no horário da saída, quando os pais começam a chegar para pegar seus filhos. Observando o término de um dia de aula, foi possível contabilizar um número três vezes maior de crianças brancas sendo beijadas pelas professoras em comparação às crianças negras: dez crianças brancas para três negras. Também durante as atividades, é possível constatar a existência de um tratamento mais afetivo em prol da criança branca. Desse modo, na relação com o aluno branco as professoras aceitam o contato físico através de abraço, beijo ou olhar, evidenciando um maior grau de afeto. O contato físico demonstrou ser mais escasso na relação professor/aluno negro. As professoras, ao se aproximarem das crianças negras, mantêm, geralmente, uma distância que inviabiliza o contato físico. É visível a discrepância de tratamento que a professora dispensa à criança negra,
quando comparamos com a criança branca (Cavalleiro, 2000, p. 213-14).
Percebe-se assim que desde os primeiros anos de estudo os estudantes negros são marcados pela discriminação na escola. Como afirma Cavalleiro, ocorre no cotidiano da educação um racismo factual sistêmico, que acarreta conseqüências graves na vida das crianças negras (Cavalleiro, 2000, p. 215). Pode-se citar como exemplo dessas conseqüências graves o que ocorreu numa escola pública municipal, em Hortolândia, interior do Estado de São Paulo, em 24 de setembro de 1997. Por não entender o que a professora estava dizendo, uma aluna negra, de nove anos de idade, resolveu chamá-la usando a expressão “tia”. A “educadora” que estava substituindo a professora responsável pela turma reagiu da seguinte maneira: “Olhe para minha cor e para a sua. Veja se posso ser sua tia?”. No mesmo dia e na mesma aula, outro aluno também negro a chama novamente de “tia”. A professora se irrita novamente, coloca o braço dela junto ao dele e responde: “Está vendo como somos diferentes? Não posso ser sua tia”. Depois desse acontecimento, o rendimento escolar da aluna caiu. Segundo a mãe da aluna, no fim do ano letivo: “Ela (a filha) chorava sem parar e começou a reclamar de fortes dores pelo corpo. Seus braços e pernas ficaram paralisados, ela não andava e voltei a lhe dar banho e comida na boca” (Raça Brasil, 2001, p. 82).
Estas conseqüências vão da má formação educacional à evasão escolar, independentemente da “qualidade” da escola, visto que a auto-estima dos alunos negros é destruída cotidianamente no ambiente escolar. Tais fatores com certeza interferem no desempenho e trajetórias dos alunos negros, levando-os ao fracasso escolar.
A mesma sociedade patriarcal, que cristalizou essa hierarquia racial tão perversa no nosso país, cristalizou também hierarquias de gênero e/ou de sexualidade igualmente perversas. A homofobia é generalizada no Brasil. Aqui temos um dos mais altos índices de assassinato de homossexuais no mundo. A discriminação desses é direta e sem tergiversações. Raras são as pessoas no Brasil que têm vergonha de ser homofóbicas, embora a maioria absoluta dos brasileiros tenha vergonha de ser racista, conforme demonstram os dados da pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha (Turra e Venturi, 1995). Como se não bastassem essas duas fontes de discriminação, convivemos com um quadro de machismo e misoginia igualmente intoleráveis. Apesar de tantos avanços na legislação e no mercado de trabalho, nossa anacrônica cultura de raiz patriarcal continua minando constantemente a auto-estima das mulheres e a violência contra elas é paralela, em intensidade, à violência contra os negros e os homossexuais. Finalmente, assim como a escola ajuda a reproduzir o racismo, ela também ajuda a propagar a homofobia e a misoginia no cotidiano da educação. Como um dos principais agentes de socialização, que ajuda os seres humanos a se integrarem plenamente na sociedade em que vivem, a escola precisa ser repensada profundamente, principalmente pelos educadores e/ou trabalhadores da educação, para tentarmos superar e/ou eliminar toda e qualquer discriminação no seu interior.
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NOTAS:
1- Sociólogo, Professor, Doutor em Sociologia - Universidade de Brasília.
2- Um simples exemplo: no dia 20 de novembro de 1995, os movimentos negros brasileiros organizaram na capital da República, Brasília (DF), com a presença de mais de trinta mil participantes, a Marcha Zumbi dos Palmares contra o racismo, pela cidadania e a vida”. Nesse mesmo dia, os organizadores da referida marcha foram recebidos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no Palácio do Planalto, onde entregaram ao chefe do Estado brasileiro propostas anti-racistas, bem como exigiram do mesmo ações concretas contra o racismo no país. Tal evento levou, pela primeira vez na história do país, um presidente da República a declarar que no Brasil havia discriminação racial contra os negros (FSP, 1995).
3- Estes dados podem ser observados nos Censos Demográficos e nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNAD).
4- Pensamos que esta classificação social também pode comportar uma atitude positiva. Ou seja, não somente negros podem ser classificados como inferiores, como os brancos podem ser classificados como superiores numa determinada sociedade e vice-versa.
5- Raça como um conceito socialmente construído, como afirmamos antes.
SALTO PARA O FUTURO / TV ESCOLA WWW.TVEBRASIL.COM.BR/SALT
Entrega dia 19/11 em folha pautada com a identificação do aluno
